Corrupção relatorio

RiseUP Portugal

MAIS DE 40% DAS EMPRESAS PORTUGUESAS

QUEIXAM-SE QUE OS CONCURSOS PÚBLICOS

SÃO CORRUPTOS

42% das empresas portuguesas queixam-se que os concursos públicos são desonestos, revela uma sondagem representativa publicada ontem pela Comissão Europeia. É o oitavo valor mais elevado da União Europeia e, com Espanha, o mais alto da Europa ocidental. Os concursos públicos em Portugal valem quase um quinto do PIB, o que dá a medida da grandeza da corrução no nosso país.

Estes dados constam do primeiro relatório sobre a luta contra a corrupção publicado pela Comissão de Bruxelas, ontem divulgado e que promete ser publicado de dois em dois anos É pouco claro ao abrigo de que disposições dos tratados a Comissão toma esta medida federalizante, que vem concorrenciar outros estudos semelhantes (GRECO – Grupo de Estados contra a Corrução do Conselho da Europa; Grupo de Trabalho da OCDE contra a Corrução; UNCAC – mecanismo de revista da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção). A UE afirma que recorreu a relatórios destes estudos.

O relatório revela ainda que mais de três quartos dos cidadãos da UE consideram a corrução generalizada e mais de metade julgam que ela aumentou nos últimos três anos. Em Portugal, estes valores são mais elevados: 90% consideram-na generalizada, por exemplo.

O relatório é fraco no diagnóstico; a sua única fonte original são as referidas sondagens; enumera muitos riscos e modos de os combater, mas não oferece uma explicação racional para o que acontece no dia a dia da corrução. O relatório assenta na convição ingénua que a corrução ocorre à revelia da vontade dos governos, porque os cidadãos e as empresas são perversos e obrigam os políticos e as administrações publicaa a concederem-lhes favores a toco de pagamentos ilícitos; esta era a situação típica do Estado liberal, mas no Estado gigantesco dos nossos dias tem por certo um peso insignificante: são os políticos e as administrações que em geral exigem pagamentos adicionais aos do fisco para adjudicarem obras públicas ou concederem autorizações de construção. Segundo a sondagem, 90% dos portugueses consideram a corrução generalizada mas apenas 1% se queixa de lhes ter sido pedido um pagamento corruto; é menos do que a média europeia, que se situa nos 5%. Parece um absurdo: há corrução mas não há corrutores nem corrutos.

Há explicação para esse aparente absurdo:

> a técnica da entrevista sociológica recomenda que não se pergunte aos entrevistados se eles praticaram atos ilegais, como a corrução activa, e por isso muitos sondados corrutores não se terão confessado aos sondadores;

>> a corrupção pode afetar as empresas e beneficiar os partidos políticos sem tocar de modo direto os cidadãos, isto é, os sondados: Estado e partidos recolhem ilegalmente dinheiro cobrado pelo fisco, sem se darem ao incómodo arcaico de o solicitar diretamente aos cidadãos, individualmente considerados.

As empresas são a excepção naquele mundo absurdo, pois mais de 40% queixam-se da corrução; se o leitor examinar a pergunta, inerente ao título do gráfico, elas não foram perguntadas se tinham agido de modo corruto (e por isso não foram apeladas a violar nenhuma regra da entrevista sociológica). Contudo, o relatório da UE não equaciona estes problemas e deixa no leitor a impressão que vivemos num absurdo e não numa situação corruta.

Em relação ao nosso país, o relatório recomenda que o Governo estabeleça uma estratégica anticorrução e recomenda mais fiscalização das adjudicações públicas, dos partidos políticos e dos PDM e arredores.

A seguir, o leitor lerá o gráfico sobre Portugal e as recomendações para o nosso país, que O Economista Português tem por sensatas e inócuas. Com efeito, pelo relatório vemos que a Comissão de Bruxelas não percebe ou não quer perceber como funciona a corrução em Portugal.

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